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28 de set de 2016

Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo viram réus na Lava Jato

Radio Cenecista Picui PB     quarta-feira, setembro 28, 2016    
André Richter - Repórter da Agência Brasil
Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo viram réus na Lava Jato
Os ministros da Segunda Turma do STF decidiram receber a denúncia contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo por unanimidadeArquivo/Agência Brasil
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje (27) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão do colegiado, os dois passam à condição de réus nas investigações da Operação Lava Jato.
Em maio, o casal foi denunciado ao Supremo sob a acusação de ter recebido R$ 1 milhão para a campanha da senadora em 2010. De acordo com depoimentos de delatores na Lava Jato, o valor é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. Ambos foram citados nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Teori Zavascki. Para o ministro, a denúncia descreveu a conduta individual dos acusados e indicou que Paulo Bernardo solicitou o pagamento ao ex-diretor, que determinou a Youssef a entrega dos recursos, por meio de uma pessoa interposta.
Ao contrário do que sustentou as defesas, Zavascki afirmou que não houve contradições nos depoimentos dos delatores.
"Em declarações prestadas nos autos de colaboração premiada, Alberto Youssef não só confirmou a realização da entrega de valores, detalhando a maneira como procederam os pagamentos, reconhecendo, ainda, mediante fotografia, a pessoa do denunciado Ernesto Rodrigues, como responsável por receber a quantia da denunciada Gleisi Hoffmann", afirmou o ministro.
O entendimento do relator foi acompanhado pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Pela acusação, o subprocurador da República Paulo Gonet, representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), disse que os denunciados tinham plena ciência do esquema criminoso na Petrobras e da "origem espúria" dos valores recebidos por meio de Ernesto Kugler Rodrigues, empresário ligado ao casal, que teria intermediado o repasse de Paulo Roberto Costa. Rodrigues também foi denunciado.
"Paulo Roberto Costa esperava, com esse repasse de quantias obtidas criminosamente, colher o apoio do casal denunciado para permanecer nas suas funções de diretor da Petrobras.", disse Gonet.
Outro lado
No julgamento, o advogado da senadora, Rodrigo Mudrovitsch, disse que as afirmações de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef foram desmentidas ao longo das investigações da Operação Lava Jato. Para a defesa, a acusação contra o casal foi baseada somente em supostas iniciais de Paulo Bernardo, encontradas em uma agenda de Costa, durante as investigações.
"Nós temos dois colaboradores premiados, ambos beneficiados e premiados por sua colaboração, que apontam dois trilhos de investigação completamente díspares e desconexos entre si. O que há aqui até agora, é simplesmente uma anotação unilateral PB 1,0.", disse Mudrovitsch.
A advogada de Paulo Bernardo, Verônica Stermann, afirmou que o ex-ministro não tinha responsabilidade sobre a manutenção de diretores na Petrobras. Além disso, segundo a defesa, Youssef e Costa confirmaram que não receberam pedidos de repasse de propina de Paulo Bernardo.
A defesa de Ernesto Kugler Rodrigues defendeu a rejeição da denúncia por entender que não há descrição sobre a participação dele nos crimes de lavagem de dinheiro e de corrupção, que teriam ocorrido pela suposta intermediação do recebimento de R$ 1 milhão.
Edição: Juliana Andrade

MEC divulga lista de instituições de ensino que implantarão cursos de medicina

Radio Cenecista Picui PB     quarta-feira, setembro 28, 2016    
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (27) portaria que divulga os municípios e instituições de educação superior selecionados para implantar cursos de medicina em diferentes municípios do país. Ao todo, serão abertas até 2.355 vagas para a formação de médicos distribuídas em 37 cidades de dez estados. A lista com as cidades e as mantenedoras de ensino selecionadas pode ser consultada no Diário Oficial da União
A iniciativa faz parte do Programa Mais Médicos, lançado em 2013, e tem o objetivo de levar cursos de medicina para locais com maior carência de médicos. O edital, cujo resultado foi publicado nesta terça-feira, é de 2014.  De acordo com o MEC, o edital chegou a ser suspenso em outubro de 2015, por decisão do Tribunal de Contas da União, e retomado este ano.
As mantenedoras que tiveram as propostas selecionadas devem se apresentar à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) até 11 de outubro para a entrega da garantia de execução e assinatura de termo de compromisso. Também está previsto o monitoramento da implantação dos projetos apresentados. De acordo com cada proposta selecionada, esse processo pode ser feito entre três e 18 meses.
Edição: Fábio Massalli

Força Nacional reforça patrulhamento em Santa Cruz

Radio Cenecista Picui PB     quarta-feira, setembro 28, 2016    
Policiais da Força Nacional de Segurança Pública que estão atuando no Rio Grande do Norte em apoio as forças de segurança do estado intensificam o patrulhamento nesta nesta terça-feira (27) na cidade de Santa Cruz em apoio ao Comando de Policiamento do Interior da Polícia Militar do RN (CPI).
Esse é o terceiro município a receber o reforço do patrulhamento da Força Nacional que já esteve em Nova Cruz e São Paulo do Potengi. As operações estão ocorrendo integradas aos batalhões de cada região.
Em uma das barreiras montadas pelos policiais no interior, uma motocicleta modelo Honda CG Titan, de cor vermelha e placas NNU 0339, foi apreendida por apresentar adulterações na numeração do chassi e do motor. O condutor do veículo, identificado por Marcio Cândido Bichão, de 33 anos, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Riachuelo para os procedimentos legais.

Greve dos bancários já dura 23 dias

Radio Cenecista Picui PB     quarta-feira, setembro 28, 2016    
A greve dos bancários, que entrou hoje (28) em seu 23º dia, já é a terceira mais longa desde 2004, quando a paralisação chegou a 30 dias. Em 2013, a segunda maior do período, a greve teve 24 dias.
Ontem, após reunião com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o Comando Nacional dos Bancários disse que os representantes dos bancos sinalizaram com um novo modelo de acordo, que passará a ter validade de dois anos, em vez de um, como ocorreu nos últimos anos.
“O acordo de dois anos pode ser uma boa alternativa, desde que traga ganho para os bancários”, disse Juvandia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários. Em nota, a Fenaban disse que a negociação continuará hoje. Segundo os bancários, uma reunião está marcada para as 15h.
Os trabalhadores reivindicam reajuste de 14,78%, sendo 5% de aumento real, considerando inflação de 9,31%; participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários acrescidos de R$ 8.317,90; piso no valor do salário mínimo do Dieese (R$ 3.940,24), e vales alimentação, refeição, e auxílio-creche no valor do salário mínimo nacional (R$ 880).
Também é pedido décimo quarto salário, fim das metas abusivas e do assédio moral.

23 de set de 2016

Dia “D” de multivacinação ocorre neste sábado (24) em todo o país

Radio Cenecista Picui PB     sexta-feira, setembro 23, 2016    
Para garantir que nenhuma criança até cinco anos de idade ou entre 9 e 15 anos fique de fora da campanha de multivacinação deste ano, os postos de vacinação estarão abertos neste sábado (24), em todo o país.
A orientação do Ministério da Saúde aos estados e municípios é que as salas de vacinação permaneçam em atividade durante todo o dia, no entanto, os horários de funcionamento ficam a cargo dos gestores locais de saúde e podem variar de uma cidade para outra.
O objetivo do “Dia D” é dar mais uma oportunidade aos pais e responsáveis de garantirem a proteção das crianças e adolescentes.
Além das salas fixas nas unidades de saúde, o “Dia D” da Campanha Nacional de Multivacinação terá ainda postos volantes em escolas, praças e outros locais públicos. A expectativa é que o sábado de vacinação envolva mais de 350 mil profissionais de saúde em todo o país, além de 42 mil veículos, entre terrestres e fluviais, que irão assegurar a vacinação em locais de difícil acesso.

Ensino médio: português e matemática serão únicas obrigatórias; veja o que muda

Radio Cenecista Picui PB     sexta-feira, setembro 23, 2016    
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
Português e matemática serão os dois únicos componentes curriculares obrigatórios nos três anos do ensino médio, de acordo com o novo modelo para a etapa anunciado hoje (22) pelo governo. A definição está em medida provisória (MP) assinada pelo presidente Michel Temer. Atualmente, a etapa tem 13 disciplinas obrigatórias para os três anos.
A MP prevê a flexibilização do ensino médio com o objetivo de torná-lo mais atraente para o jovem, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho. Os componentes curriculares que deverão ser ensinados no período obrigatoriamente serão definidos na Base Nacional Comum Curricular, que começará a ser discutida no próximo mês e deverá ser definida até meados do ano que vem, segundo o Ministério da Educação.
De acordo com a medida provisória, cerca de 1,2 mil horas, metade do tempo total do ensino médio, serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela Base Nacional. No restante da formação, os alunos poderão escolher seguir cinco trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas - modelo usado também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - e formação técnica e profissional.
“O novo ensino médio tem como pressuposto principal o protagonismo do jovem. Hoje é bastante engessado. Esse modelo caminha na direção da flexibilidade”, disse Mendonça Filho.
Arte e Educação Física
O texto, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), determina o fim da obrigatoriedade do ensino de arte e de educação física no ensino médio. As disciplinas serão obrigatórias apenas no ensino infantil e fundamental.
As mudanças passarão a valer 180 dias após a publicação da Base Nacional, ou seja, não modificam o atual currículo. De acordo com o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Silva, a intenção é enxugar na lei as obrigatoriedades do ensino médio. “Agora a Base Nacional tem que dizer o que é e o que não é obrigatório nesse um ano e meio. Se eu vou definir ênfases, como eu posso ter todos os conteúdos do mundo? Se eu digo que os 13 conteúdos são obrigatórios?”, questionou.
Segundo Silva, artes e educação física, assim como conteúdos como filosofia e sociologia certamente estarão garantidos na Base Nacional Curricular Comum e poderão voltar a ser obrigatórios.
Idiomas
O inglês passa a ser a língua estrangeira obrigatória que deverá ser ensinada em todas as escolas de ensino médio. Outros idiomas podem ser ensinadas em caráter optativo.
A MP abre a possibilidade que os estados tenham mais autonomia nas decisões referentes a essa etapa da educação básica. Um sistema de ensino poderá, por exemplo, definir um sistema de crédito, no qual um aluno cursa determinados períodos e, caso deixe a escola, possa retomar o curso de onde parou e não tenha, necessariamente, que cursar um ano inteiro.
Também está previsto na MP que os créditos adquiridos pelos alunos nesse caso poderão ser aproveitados no ensino superior, após normatização do Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologação pelo MEC. Ao entrar na universidade ou no ensino tecnológico, a trajetória escolar do aluno será considerada e ele não precisará cursar matérias que envolvem conhecimentos e competências que já possui.
Carga horária
A reforma também determina que a carga horária mínima anual da etapa deverá ser progressivamente ampliada para 1,4 mil horas, o que tornará o ensino médio integral, com 7 horas por dia.
A expectativa do MEC é que as primeiras turmas que seguirão a formação de acordo com o Novo Ensino Médio começem em 2018, após a aprovação da Base e da MP pelo Congresso Nacional. Não há prazo para que as redes de ensino se adequem às mudanças, mas o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) trabalha com o cronograma do Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser implementado até 2024.
Ensino técnico
Entre as trajetórias que os estudantes poderão escolher está a formação técnica. Os alunos serão certificados e seus itinerários formativos permitirão a continuidade dos estudos. Essa oportunidade de formação vai ocorrer dentro do programa regular, sem a necessidade de o aluno estar cursando o período integral. No ensino técnico, os alunos poderão ser certificados a cada etapa que cumprirem, recebendo uma certificação das competências adquiridas até ali.
As aulas técnicas poderão ser ministradas por profissionais com notório saber - ou seja, sem formação acadêmica específica na área que leciona -, reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino para ministrar conteúdos afins à sua formação. “Isso não vale para os demais conteúdos, se eu tenho o ensino de filosofia, eu vou continuar tendo que ter um professor formado em filosofia, isso não muda. Vale apenas para o ensino técnico”, explicou o secretário de Educação Básica.
Resultados
A reforma do ensino médio passou a ser priorizada pelo governo depois que o Brasil não conseguiu,  por dois anos consecutivos, cumprir as metas estabelecidas para essa etapa da formação. Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade do ensino no país, mostram que o ensino médio é o que está em pior situação quando comparado às séries iniciais e finais da educação fundamental: a meta para 2015 era nota 4,3, mas o índice ficou em 3,7.
Atualmente, o ensino médio tem 8 milhões de alunos, número que inclui estudantes das escolas públicas e privadas. Segundo o Ministério da Educação, enquanto a taxa de abandono do ensino fundamental foi de 1,9%, a do médio chegou a 6,8%. Já a reprovação no nível fundamental é de 8,2%, frente a 11,5% no ensino médio.
Edição: Luana Lourenço

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